Reconhecimento de Firma
O que é
O reconhecimento de firma é o ato pelo qual o tabelião certifica que a assinatura constante em um documento pertence, de fato, à pessoa que o assinou.
Esse procedimento garante autenticidade, segurança jurídica e validade aos documentos apresentados.
Modalidades de reconhecimento
Reconhecimento de firma por semelhança
O tabelião compara a assinatura do documento com o padrão já arquivado no cartório.
- Não exige a presença do signatário
- Requer que a pessoa tenha firma aberta (assinatura cadastrada)
Reconhecimento de firma por autenticidade
A assinatura é realizada na presença do tabelião ou escrevente autorizado.
- Maior nível de segurança
- Exigido em situações específicas (ex: transferência de veículos)
Reconhecimento de firma digital (e-Not Assina)
Também é possível reconhecer firma de forma 100% digital, por meio da plataforma e-Not Assina.
- Assinatura eletrônica com certificado digital notarizado
- Validade jurídica
- Praticidade e agilidade, sem sair de casa
Ideal para quem busca conveniência sem abrir mão da segurança.
Quem deve comparecer
- O signatário (em casos de autenticidade ou abertura de firma)
Para reconhecimento por semelhança, não é necessário comparecimento, desde que a firma já esteja cadastrada.
Documentos necessários
Para reconhecimento de firma
- Documento oficial com foto (RG, CNH ou equivalente)
Para abertura de firma (quando necessário)
- Documento de identificação original (RG, CNH ou equivalente)
- CPF
Em caso de alteração de nome, é necessária a apresentação da certidão correspondente.
Pessoa jurídica
- Contrato social ou estatuto
- Ata de nomeação (se aplicável)
- CNPJ
- Documentos do representante legal
Outras informações importantes
A abertura de firma permite reconhecer assinaturas futuras com mais agilidade.
- A atualização da assinatura é gratuita sempre que necessário.
- O reconhecimento de firma é amplamente exigido em contratos e documentos oficiais.
- Garante maior segurança contra fraudes e questionamentos.
Por que reconhecer firma em cartório?
O reconhecimento de firma assegura que a assinatura é autêntica, trazendo mais segurança para todas as partes envolvidas e evitando riscos em transações importantes.
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