Ata Notarial
O que é
A ata notarial é o instrumento público por meio do qual o tabelião registra, de forma imparcial e com fé pública, fatos, situações, pessoas ou circunstâncias que presencia ou verifica.
Esse registro é feito de maneira descritiva, sem opiniões ou julgamentos, garantindo autenticidade e segurança jurídica.
Para que serve
A ata notarial tem como principal finalidade comprovar fatos, podendo ser utilizada como prova em processos judiciais ou em situações da vida privada.
Quando utilizar
- Comprovação de conteúdos de sites, e-mails e redes sociais
- Registro de conversas (como aplicativos de mensagens)
- Constatação do estado de imóveis (ex: entrega de chaves)
- Registro de situações ou ocorrências relevantes
- Produção de prova para uso judicial ou extrajudicial
Ata notarial digital – e-Not Provas
Agora também é possível produzir provas de forma digital e com rapidez, por meio do e-Not Provas.
- Coleta de conteúdos digitais com validade jurídica
- Registro com fé pública, mesmo em ambiente online
- Mais agilidade na preservação de provas que podem ser apagadas
Ideal para situações urgentes, como conteúdos na internet ou mensagens que podem ser excluídas.
Quem pode solicitar
Qualquer pessoa física ou jurídica interessada.
Como funciona
O interessado solicita a lavratura da ata notarial, e o tabelião realiza a verificação dos fatos, podendo, quando necessário, efetuar diligências dentro de sua circunscrição.
No caso digital, a coleta e certificação podem ser realizadas por meio do e-Not Provas, ampliando o alcance e a agilidade do serviço.
Por que fazer uma ata notarial
- Garante prova com validade jurídica
- Preserva fatos que podem desaparecer com o tempo
- Evita discussões futuras
- Traz mais segurança em situações sensíveis
Fale com o cartório
Precisa comprovar uma situação com segurança jurídica?
Envie uma mensagem pelo WhatsApp do Cartório Zamperlini e receba orientação sobre a ata notarial ou o uso do e-Not Provas.
